"#","Divisão","Data","Número","Assunto","Arquivo"
"1813","COVID-19","17/MAI/2021","2.104","Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações","XLS  																CSV  																PDF 																 -->"
"1806","COVID-19","30/ABR/2021","2.102","Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.","XLS  																CSV  																PDF 																 -->"
"1776","COVID-19","01/ABR/2021","2.100","Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações","XLS  																CSV  																PDF 																 -->"
"1766","COVID-19","19/MAR/2021","2.098","Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações","XLS  																CSV  																PDF 																 -->"
"1750","COVID-19","09/MAR/2021","2.097","Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, e dá outras recomendações","XLS  																CSV  																PDF 																 -->"
"1698","COVID-19","29/JAN/2021","2.089","Dispõe sobre o plano de distanciamento social controlado e dá outras providências","XLS  																CSV  																PDF 																 -->"
"1656","COVID-19","26/OUT/2020","2.083","Altera o inciso II do artigo 5º do Decreto Municipal nº 2.063/2020 e dá outras providências.”","XLS  																CSV  																PDF 																 -->"
"1603","COVID-19","17/AGO/2020","2.075","Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Palmeira dos Índios e dá outras providências.","XLS  																CSV  																PDF 																 -->"
"1568","COVID-19","31/JUL/2020","2.073","Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Palmeira dos Índios.","XLS  																CSV  																PDF 																 -->"
"1515","COVID-19","08/JUN/2020","2.068","“Dispõe sobre a ampliação das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19), no âmbito do município de Palmeira dos Índios, e dá outras providências","XLS  																CSV  																PDF 																 -->"
"1202","COVID-19","19/MAI/2020","2.066","Dispõe sobre a prorrogação e inclusão de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências.","XLS  																CSV  																PDF 																 -->"
"1186","COVID-19","27/ABR/2020","2.058","Dispõe sobre suspensões e prorrogações no âmbito do município de Palmeira dos Índios.”","XLS  																CSV  																PDF 																 -->"
"1185","COVID-19","20/ABR/2020","2.057","Dispõe sobre a paralisação de outros serviços e atividades, bem como sugere algumas recomendações.","XLS  																CSV  																PDF 																 -->"
"1184","COVID-19","24/ABR/2020","2.063","Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências.","XLS  																CSV  																PDF 																 -->"
"1183","COVID-19","13/ABR/2020","2.062","Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências.”","XLS  																CSV  																PDF 																 -->"
"1182","COVID-19","01/ABR/2020","2.060","Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências","XLS  																CSV  																PDF 																 -->"
"1181","COVID-19","27/MAR/2020","2.059","Dispõe sobre o enfrentamento no âmbito da administração tributária municipal em face das medidas de isolamento social impostas pelo novo coronavírus (covid - 19), e dá outras providências.","XLS  																CSV  																PDF 																 -->"
"1180","COVID-19","17/MAR/2020","2.056","Declara situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus - COVID 2019 e dá outras providências.","XLS  																CSV  																PDF 																 -->"
"1164","COVID-19","08/MAI/2020","2.065","Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências.","XLS  																CSV  																PDF 																 -->"