Prefeitura de Palmeira e CREA assinam acordos de cooperação técnica pioneiros em Alagoas
O prefeito Júlio Cezar se reuniu nesta segunda-feira (7) com a presidente do Conselho de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL) Rosa Tenório para assinatura de um convênio de fiscalização integrada de obras e cooperações para o município. Palmeira dos Índios é a primeira cidade de Alagoas a realizar um Acordo de Cooperação Técnica com a entidade.
Na oportunidade, foi assinado um Contrato de Gestão, também pioneiro em Alagoas, entre a prefeitura e o CREA, que tem como objetivo o recolhimento das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), emitidas pelos profissionais das áreas da engenharia, agronomia, geologia, geografia, meteorologia, tecnólogos e técnicos em segurança do trabalho, decorrentes dos serviços próprios do município.
Os acordos estabelecem normas, procedimentos e ações conjuntas, referentes aos registros de construções civis no município, como obtenção de Alvará, licenças de localização, operação e implantação, licitação, controle e fiscalização das ARTs, além de realização de cursos e treinamentos nas áreas afins, entre outros.
A presidente Rosa Tenório parabenizou o prefeito pela iniciativa. “Palmeira sai na frente dos demais municípios alagoanos no sentido de interiorização das ações conjunta com o Crea. O prefeito Júlio Cezar dá um passo enorme para o fortalecimento da entidade no âmbito estadual. Vamos trocar experiências, realizar cursos e palestras e atuar em conjunto nas fiscalizações das obras civis e recolhimento das ARTs no município. Júlio está sempre na vanguarda”, parabenizou a presidente do Crea-AL.
Para o prefeito Júlio Cezar, a parceria com o Crea-AL vai fortalecer o trabalho da entidade na região. “A nossa gestão tem essa vocação de ser pioneira em suas ações e essa parceria com o Crea não é diferente. Vamos trabalhar e fiscalizar juntos. Vamos criar um padrão de procedimentos que protege ambas as partes. Os benefícios serão tanto para o município e Crea, como também para todos os profissionais da engenharia e a população em geral”, enfatizou o prefeito.
Participaram da solenidade de assinatura os secretários municipais da Infraestrutura Tiago Diógenes, da Fazenda Gutemberg Santos, o controlador geral Marcondes Oliveira, além de técnicos e engenheiros do Crea-AL.