Comissão se reúne com juiz corregedor para acompanhar etapas do processo de demarcação de terras, em Palmeira
Comissão se reúne com juiz corregedor para acompanhamento do processo de demarcação de terras no município. (Fotos: Diego Wendric/Assessoria)
A Comissão da Demarcação de Terras de Palmeira dos Índios, formada após a audiência pública realizada em março pela Prefeitura de Palmeira dos Índios, se reuniu nesta quinta-feira (25) com o corregedor e diretor do Fórum da cidade juiz Geneir Marques, para discutir o tema e acompanhar as etapas contidas no andamento do processo. A Comissão, composta pelo Executivo Municipal, OAB, Polícia Militar, Sindicatos Patronais, Cartório e Procuradoria-Geral do município, pediu ao corregedor para que qualquer informação sobre o tema fosse primeiro comunicada ao juiz e só depois repassada aos órgãos públicos, para que não causasse nenhum desconforto aos interessados no processo.
Para o juiz Geneir Marques, a Corregedoria está à disposição para qualquer esclarecimento relacionado à demarcação de terras no município. “Vamos encaminhar todas as demandas à Corregedoria do Estado para os procedimentos cabíveis. Por hora, não tenho o que deliberar mas me coloco à disposição de todos para qualquer esclarecimento relacionado a este processo”, disse o juiz Geneir Marques.
A Comissão também pediu para que fosse marcada uma audiência com o corregedor-geral do Estado desembargador Fernando Tourinho, para acompanhamento do processo. “O modelo que a Funai colocou não é bom para Palmeira dos Índios, nem para os proprietários de terras e nem para os indígenas. Nós estamos construindo caminhos em busca de uma solução para que a demarcação não aconteça da forma que foi posta. O lado do Governo Municipal é garantir o direito das partes e se o Governo Federal tiver que fazer a demarcação que compre e pague o que for justo pela terras”, afirmou o prefeito Júlio Cezar.
E continuou. “Vamos à Corregedoria Estadual e, depois, à Corregedoria Nacional. Isso não pode ser bandeira política de ninguém. Nós não vamos permitir que ninguém use isso para se promover, pois é algo de interesse da cidade. O que queremos é assegurar o direito de venda, transferência e registro das terras sem nenhum impedimento, pois se não há demarcação, não há como impedir esses proprietários de vender ou registrar suas propriedades da maneira que for melhor para cada um”, finalizou o prefeito Júlio.
