Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

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Secretária: RENILDA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude (SEMEDE) disponibiliza para apreciação pública a VERSÃO PRELIMINAR do Referencial Curricular de Palmeira dos Índios (ReCuPI): Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens, Adultos e Idosos. Documento que estabelece as diretrizes de implementação das aprendizagens essenciais do núcleo comum da BNCC, bem como da parte diversificada a serem contempladas nas Propostas Curriculares das unidades de ensino desta Rede de Ensino, em atendimento a condicionalidade V da Lei nº 14.113/2020.

Consulta Pública do Referencial Curricular

(07/08/2025 a 14/08/2025)

 

1. REFERENCIAL Educação Infantil

2. REFERENCIAL Ensino Fundamental

3. REFERENCIAL EJAI

Sobre a Secretaria

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude tem como principais atribuições:

• Estruturar, organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do seu sistema de ensino;
• Promover no Município a integração das políticas e planos educacionais da União e do Estado;
• Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas, implantar e atualizar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores;
• Propor e baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;
• Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino, na área de sua competência;
• Disponibilizar a educação infantil em creches e pré-escolas;
• Elaborar e executar o Plano Municipal de Educação;
• Efetivar a chamada pública para o acesso ao ensino infantil e fundamental;
• Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência do aluno à escola;
• Ajustar e desenvolver convênios com os órgãos federais, estaduais e entidades particulares objetivando o desempenho das atividades no âmbito de sua competência;
• Acompanhar os serviços de alimentação e transporte escolar;
• Gerenciar a realização dos eventos municipais na área de sua competência;
• Proceder, no âmbito do seu órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;

Escolas Municipais

Conselho Municipal de Educação

Consultas Públicas

Documentos

Organograma

Revista Eletrônica Entre Saberes, Práticas e Ações

 

Horário de funcionamento: 8h às 14h
Endereço: Rua deputado Jota Duarte, nº 23  – Juca Sampaio

CEP: 57600-970 CNPJ – 12.954.621/0001-93

Contatos:

Telefone: (82) 98205-0786
E-mail: [email protected]