Assistência Social e CMDCA realizam mais uma edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
O compromisso com as políticas públicas de proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes é uma realidade em Palmeira dos Índios. Tanto é que na última terça (6) – por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAIDS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) – foi realizada a V Conferência Municipal sobre o tema. Nesta edição, os reflexos da pandemia foram o mote central, a partir da seguinte perspectiva: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
Ao todo, participaram do evento 134 pessoas, e metade deste público foi composto pelos maiores beneficiários dos debates: crianças e adolescentes que estudam em diversas escolas do município, representantes do Núcleo de Cidadania Adolescente (Nuca), do Selo Unicef, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e do Lar da Criança.
A mesa de honra contou com nomes do secretariado municipal, como Manassés Furtado (Educação), Jânio Barbosa Marques (Saúde) e Flávia Ramos (Mulher e Direitos Humanos). Além dos representantes do Executivo do município, autoridades do CMDCA, da OAB, do Conselho Tutelar e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) também compuseram a mesa.
Flávia Tavares, titular da SEMAIDS, esteve presente no início do evento. Ela discursou sobre o comprometimento de todos e falou sobre suas expectativas para o evento: “Espero que as propostas que saiam daqui nos direcionem à melhora e à otimização das políticas públicas de proteção, de atendimento e de garantia de direitos de nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ESCOLHA DE DELEGADOS
Um dos propósitos da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é a apresentação de propostas que devem nortear os esforços dos governos e da sociedade civil sobre a temática. Os conferencistas, divididos em cinco eixos temáticos, aprovaram 29 propostas, entre as quais a construção de um fluxo municipal de atendimento de assistência à saúde para minimizar os danos às crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual. Outro objetivo é a eleição de delegados e seus respectivos suplentes para a etapa estadual da Conferência, que deverá ser realizada no primeiro semestre de 2023. Na ocasião, foram escolhidos 10 representantes.
Na programação do evento, teve espaço também para uma palestra magna proferida por Poleanderson Santos Ferreira, professor de história com experiência na articulação de programas voltados à infância e adolescência. As apresentações culturais ficaram por conta do grupo de Pastoril das crianças do Lar da Criança e das adolescentes Arícia e Laura Núbia, representantes do Nuca, que fizeram um número musical com violão.
