Prefeitura realiza capacitação para comissão do Programa Cidades Empreendedoras
A Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Sala do Empreendedor, realizou nnesta terça-feira (9) uma capacitação para os atores internos que compõem a comissão do “Programa Cidades Empreendedoras” no municípo. O curso, que aconteceu no auditório da Associação Comercial de Palmeira dos Índios (ACEPI), foi ministrado por um consultor especialista contratado pelo Sebrae Alagoas e contou com a presença do setor de Tributos, das secretariarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Educação, Captação de Recursos, Vigilâncias Sanitária e do Gabinete do prefeito.
Os temas abordados foram: Aplicação da Legislação Municipal frente às existência de Normas Federais e estaduais, que abordam sobre o tratamento diferenciado para MPEs e Conceitos Gerais do Direito Público (constitucional, administrativo e tributário), bem como da Lei da liberdade econômica, ambos correlatos com a aplicação da legislação municipal as MPE.
O Programa Cidade Empreendedora e Inovadora é uma iniciativa criada para buscar um ambiente que favorece o desenvolvimento dos pequenos negócios para estimular o empreendedorismo, promover a competitividade empresarial contribuindo com o crescimento econômico.
“As MPEs são as maiores empregadoras em nosso município, por isso temos nos dedicado a implementar políticas públicas para promover uma melhoria no ambiente de negócios. A Sala do Empreendedor vem sendo um grande apoio, oferecendo produtos e serviços para ajudar tanto ao MEI como as MPEs” comentou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Clea Carvalho.
O mérito do programa é justamente trabalhar com eixos horizontais que dão uma base para o crescimento do município. “Não medimos esforços para colocar o município em outro patamar de desenvolvimento. Estamos preparando o melhor ambiente para o empreendedor, que precisa de um ambiente propício para se desenvolver”, afirmou o prefeito Júlio Cezar.
