Prefeitura de Palmeira dos Índios divulga resultado final dos editais municipais da PNAB
A Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou o resultado final dos Editais Municipais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os resultados dos Editais 08/2024, 09/2024, 10/2024 e 11/2024 já estão disponíveis para consulta online no Google Drive oficial e na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Município.
Resumo dos Editais
Edital 08/2024 – Premiação para Agentes Culturais (Pessoa Física)
Foram contemplados 75 agentes culturais, que receberão um prêmio individual no valor de R$ 3.106,00.
Edital 09/2024 – Subsídio para Espaços Culturais
Dez espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais foram contemplados. Cada um receberá um subsídio de R$ 9.000,00, pago em três parcelas de R$ 3.000,00.
Edital 10/2024 – Bolsas Culturais de Pesquisa na Área do Patrimônio
Foram concedidas três bolsas de pesquisa, com um valor total de R$ 20.000,00.
Edital 11/2024 – Idealização de Espaço Cultural Municipal
Duas estudantes de arquitetura foram selecionadas e receberão uma bolsa cultural de R$ 2.500,00 cada uma.
Fase de Habilitação
Os agentes culturais contemplados devem cumprir a fase de habilitação, que ccomeça nesta terça (10) e vai até a sexta-feira, 13. Para se habilitar é necessário apresentar a documentação exigida:
Pessoas físicas:
RG e CPF ou documento que contenha esses dados.
Certidões negativas de débitos:
Federal,
Estadual,
Municipal,
Trabalhista.
Comprovante de residência (conta de água/luz, declaração do locador ou declaração da FUNAI para moradores de Terras Indígenas).
Dados bancários em nome do proponente.
Pessoas jurídicas devem apresentar, além dos itens acima:
CNPJ atualizado.
Atos constitutivos (contrato social ou estatuto).
Certidão negativa de falência e recuperação judicial.
Certificado de regularidade do FGTS.
Onde e como realizar a habilitação?
Edital 08/2024: Pode ser feita presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Rua José Pinto de Barros, 140, Centro) ou pelo e-mail [email protected].
Outros editais: A habilitação ocorre exclusivamente por e-mail no endereço [email protected].
A Secretaria Municipal de Cultura reforça a importância de cumprir o prazo para garantir o recebimento dos prêmios e bolsas. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail disponibilizado ou visite a sede da Secretaria.
