Após articulação da prefeitura, DNIT garante reunião com moradores e afasta temor de remoções imediatas na BR-316
Uma reunião realizada nesta terça-feira (9), em Palmeira dos Índios, reuniu moradores e comerciantes que poderão ser afetados pelas obras de duplicação da BR-316. O encontro foi conduzido pela prefeita Tia Júlia e teve como principal objetivo ouvir as demandas da comunidade, esclarecer dúvidas e iniciar a construção de soluções para as famílias notificadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Também participaram da reunião o procurador-geral do município Klenaldo Oliveira, o secretário de Governo Pablo Forllan e advogados que acompanham os moradores.
Durante o encontro, os participantes relataram preocupação com o futuro de suas residências e estabelecimentos comerciais. Muitos vivem ou trabalham na região há décadas e temem perder o patrimônio construído ao longo de uma vida inteira.
Como forma de trazer mais esclarecimentos à comunidade, o procurador-geral realizou uma chamada de vídeo com o superintendente regional do DNIT, André Paes, que falou diretamente com os moradores. “O DNIT não vai demolir a casa de ninguém. Não se preocupem. Não vamos fazer nada de forma abrupta e asseguramos que cada caso receberá o tratamento adequado. Sabemos que uma situação como essa assusta as famílias, mas o DNIT trabalha dentro da legalidade e com respeito às pessoas. Vamos nos reunir, analisar cada situação individualmente e buscar os encaminhamentos necessários”, afirmou André Paes.
Durante a reunião, Klenaldo Oliveira explicou que a duplicação da BR-316 é uma obra de responsabilidade do Governo Federal, executada pelo DNIT, e destacou que as questões relacionadas à faixa de domínio da rodovia seguem determinações previstas na legislação federal. “Esta intermediação com o DNIT só foi possível graças ao compromisso e ao prestígio institucional da prefeita Tia Júlia. O nosso objetivo é compreender detalhadamente o projeto, avaliar os impactos e acompanhar cada caso de perto. Nenhuma família ficará sem orientação jurídica ou sem o apoio da prefeitura durante este processo”, ressaltou o procurador.
Entre os encaminhamentos definidos estão a realização de um cadastro completo das famílias e comerciantes atingidos, a análise individualizada de cada situação e a elaboração de medidas que possam garantir segurança jurídica aos moradores. A prefeitura também dialogará com o DNIT sobre os processos de indenização dos imóveis eventualmente afetados pela obra, além de encaminhar à Câmara, em caráter de urgência, um Projeto de Lei para adequar a localidade.
Por este motivo, uma nova reunião entre a prefeitura, representantes do DNIT e a comunidade foi marcada para esta quinta-feira (11), às 11h.
Sensibilizada com os relatos apresentados, a prefeita Tia Júlia reforçou que o desenvolvimento da infraestrutura é importante para o município, mas deve caminhar ao lado do respeito às pessoas. “Eu sei que muitas famílias estão vivendo dias de angústia e incerteza. Algumas construíram suas casas, criaram seus filhos e passaram a vida inteira nesses locais. O papel da Prefeitura é estar ao lado dessas pessoas, ouvindo, dialogando e buscando soluções. A duplicação é necessária para o desenvolvimento da nossa região, mas não vamos medir esforços para acompanhar cada caso e garantir que todos sejam tratados com respeito, transparência e dignidade”, afirmou a prefeita Tia Júlia.
