AMA publica lista dos municípios com acesso à Lei de Informação da Covid-19
Palmeira dos Índios apresentou todas as informações da Covid-19 (Foto: Lucianna Araújo/Assessoria
TRANSPARÊNCIA- A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) divulgou esta semana um levantamento das ações da pandemia do novo coronavírus realizado nas 102 prefeituras de Alagoas, por meio da Lei de Acesso à Informação Covid-19, de número 13.797/2020, e que foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE). Os dados foram publicados após uma videoconferência entre o Procurador Geral de Justiça Márcio Roberto de Albuquerque, promotores setoriais do MPE a presidente da AMA Pauline Pereira. Palmeira dos Índios aparece entre os 34 municípios que apresentaram todas as informações referentes a gastos e investimentos decorrentes da doença.
Desde 2017, o Governo do Povo apresenta transparência nas ações executadas em todas as áreas municipais. O prefeito Júlio Cezar fez parte de várias edições do Projeto Escola de Contas Conversando com o Gestor, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), e executado pela Escola de Contas Pública. Em todos os eventos, o prefeito ministrou palestras sobre a Experiência na Implantação da Lei do Controle Interno.
De acordo com Júlio Cezar, as ações do município são pautadas na transparência e prestação de contas do dinheiro público. “Isso nos motivou a sempre mostrar transparência em nossas ações, como fizemos na última terça-feira, com a apresentação dos recursos investidos até aqui nas ações da Covid-19. Todos os nossos atos são feitos sempre em consonância com o Ministério Público que nos ajuda a trilhar o caminho da transparência e respeito quanto à utilização do dinheiro público”, afirmou o prefeito Júlio.
Veja abaixo os municípios que preencheram os requisitos nas categorias Domínio público, Sobredomínio Covid, Plano de Contigência, Receitas, Empenho e Pagamento. Os municípios grifados em azul estão com a situação OK. Os que têm cor laranja estão fora de domínio público e em vermelho indica informações ausentes:
Veja aqui o relatório completo
Portal Transparencia MUNICÍPIOS
Água Branca
Barra de São Miguel
Belo Monte
Boca da Mata
Cacimbinhas
Capela
Coité do Nóia
Coqueiro Seco
Delmiro Gouveia
Dois Riachos
Estrela de Alagoas
Feliz Deserto
Fleixeiras
Japaratinga
Lagoa da Canoa
Major Izidoro
Maravilha
Murici
Ouro Branco
Palmeira dos Índios
Pão de Açúcar
Pariconha
Paulo Jacinto
Piaçabuçu
Piranhas
Santa Luzia do Norte
Santana do Ipanema
São José da Laje
São Luís do Quitunde
São Sebastião
Satuba
Senador Rui Palmeira
União dos Palmares
Viçosa
