Custeio da atenção primária agora será pago via produção
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Palmeira dos Índios esclarece aos seus profissionais da Atenção Básica a situação referente ao pagamento de incentivos federais, o antigo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
Desde dezembro de 2019 o PMAQ foi extinto, passando a prevalecer o Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que estabelece o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em linhas gerais, o financiamento federal do custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) passa a ser constituído por pagamento por desempenho, ou seja, o pagamento será feito por produção, onde os recursos serão transferidos na modalidade fundo a fundo, de forma regular e automática e repassados pelo Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. O cálculo do incentivo financeiro será efetuado considerando os resultados de indicadores e metas alcançados pelas equipes.
A direção da Atenção Básica informa que um plano operacional já está sendo desenvolvido para ser apresentado ao secretário interino, a fim de explicar como será o cadastro das equipes de saúde, cálculo e pagamento.