Acordo entre prefeitura, Sindicato e INSS viabiliza Serviços Rurais em Palmeira dos Índios
No Diário Oficial da União foi publicada uma lista de diversos serviços acordados entre a Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Palmeira dos Índios e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O acordo visa garantir maior agilidade nos procedimentos entre os acordantes e seus representantes.
Entre os serviços disponibilizados estão: benefícios de aposentadoria, salário maternidade, auxílio reclusão rural, pensão, revisão e recursos desses serviços, além da cópia de processos. O atendimento é realizado à distância, seguindo as disposições do Decreto no 8.539 de 2015. O acordo inclui também a preparação e instrução de requerimentos para análise posterior do INSS, responsável por reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
O acordo terá validade de 60 (sessenta) meses. Os participantes deste acordo serão responsáveis por suas próprias despesas para o cumprimento fiel, sem transferência de recursos financeiros entre eles.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Flávia Ferreira, essa parceria foi iniciativa do presidente do sindicato, Leonardo Correia, visando fortalecer a agricultura familiar e viabilizar os serviços junto ao INSS, como pensão por morte e aposentadoria. É uma parceria que só tende a beneficiar os homens e mulheres do campo.
Para mais informações, consulte o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Palmeira dos Índios, localizado na rua Miguel Monteiro, 110, Centro, Palmeira dos Índios.