Formalização da Descentralização do Licenciamento Ambiental de Palmeira acontecerá nesta quinta-feira (4)
Com o intuito de fortalecer as estruturas municipais de meio ambiente e melhorar a gestão ambiental, a Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarhpi), conseguiu aprovar, junto ao Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram-AL), no último dia 11 de junho, a descentralização do licenciamento ambiental do município. Nesta quinta-feira (4), às 10h, na sede da prefeitura, acontecerá o ato de formalização da Descentralização do Licenciamento, que antes era atribuição, plenamente, do Instituto do Meio Ambiente (IMA).
Com a descentralização, ou, municipalização, o licenciamento de empreendimentos de impacto local, como indústrias, loteamentos, entre outros, será realizado pelo município.
A secretária do Meio Ambiente Anna Luísa França disse que a descentralização é um avanço para o município. “Um grande avanço, visto que alguns empreendimentos poderão ser licenciados pela própria prefeitura. A nossa equipe possibilitará que os proprietários estejam com seus estabelecimentos legalizados e, assim, possam conseguir financiamento em bancos, e evitar multas.”, ressaltou a secretária.
Para o prefeito Júlio Cezar, a formalização do pedido de licença no município também é uma vitória. “Essa é uma luta antiga e um grande avanço para o município. Oferecerá mais facilidade aos comerciantes e empreendedores que precisam da licença. Atrairá mais investimentos, reduzirá o tempo para implantação de projetos dos empreendedores locais, e aumentará a participação da sociedade, já que a torna parceira nas ações, dentre outros benefícios”, explicou o prefeito.
A solenidade acontecerá no Gabinete do Prefeito, e contará com as presenças do Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Fernando Pereira, do presidente do IMA Gustavo Lopes e de membros do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram-AL).
