Palmeira dos Índios receberá mais uma edição do Programa Moradia Legal
II Edição do Moradia Lega será realizado, em breve, em Palmeira (Fotos: Assessoria)
A cada 10 propriedades de Palmeira dos Índios nove não estão registradas em cartório. Preocupado com a situação de centenas de famílias do município, o prefeito Júlio Cezar cumpriu agenda de trabalho com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Tutmés Airan, nesta segunda-feira (23), em Maceió, em busca de apoio para regularizar a situação dessas pessoas que não possuem títulos de posse, nas zonas urbana e rural, por meio dos programas Moradia Legal e Rural Legal. Participaram da reunião a engenheira e coordenadora do Programa Municipal de Habitação Franciely Soares, o procurador-geral do município Klenaldo Oliveira, o controlador-geral Marcondes Oliveira e o advogado Felipe Medeiros.
O prefeito Júlio Cezar lembrou que a maior edição do Moradia Legal no estado aconteceu em Palmeira, em 2018, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e Corregedoria-Geral da Justiça, quando 1300 famílias tiveram a situação dos imóveis regularizada. “A parceria com o Poder Judiciário tem sido exitosa. Estamos colocando a segunda etapa do Programa, totalmente gratuito, e queremos regularizar ainda mais imóveis na zona urbana, pois muitas vezes as pessoas não tem condições de pagar por isso. Já iniciamos os cadastros das famílias, que estão em fase de conclusão e, em breve, anunciaremos a data dos programas no nosso município”, explicou o prefeito.
E continuou. “Também queremos regularizar as pequenas propriedades na zona rural. Isso ajudará essas famílias a terem mais acessos a créditos, assessoria jurídica e segurança do registro da propriedade. Essas são apenas algumas das ações que podemos desenvolver com o Tribunal de Justiça de Alagoas. O desembargador Tutmés Airan foi feliz quando disse que os dois programas têm um papel social importante na vida das pessoas. Isso também dá dignidade e segurança às famílias”, finalizou o prefeito Júlio Cezar.
