Prefeito Júlio Cezar sanciona Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
Prefeito Júlio Cezar e empresários e comerciantes de Palmeira dos Índios (Fotos: Diego Wendric/Assessoria)
O prefeito de Palmeira dos Índios Júlio Cezar sancionou ontem (22) à noite, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, de número 2.280, que regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado ao Micro Empreendedor Individual (MEI), micro empresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares e sociedades cooperativas de consumo. Todos os benefícios previstos na Lei serão aplicados e inclui, entre outras ações, incentivos fiscais, incentivo à formalização de empreendimentos e simplificação, processo de registro e legalização de empresários e de pessoa jurídica, entre outros itens.
Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Palmeira dos Índios Ricardo Nascimento, a Lei trará muitos benefícios para os comerciantes e empresários, mas é preciso que a população também valorize o comércio local. “As pessoas não têm o hábito de pesquisar preços e produtos e simplesmente acham que em Palmeira as coisas são mais caras. Assim, elas saem para comprar em outras cidades e o dinheiro deixa de circular por aqui. Mas se analisarmos bem, o fato de se deslocar para outros lugares gera um custo com passagens, ou combustível, e acaba não valendo a pena. É preciso valorizar o nosso comércio”, disse Ricardo Nascimento.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo Cléa Carvalho, o objetivo da Lei é fomentar a economia local, a exemplo da construção civil, e beneficiar os empresários, a partir da implantação da Lei. “A prefeitura, por exemplo, tem muitas obras na cidade, o que reforça ainda mais a importância e a necessidade de investimento nesse setor. Isso gera emprego, renda e faz circular capital na cidade, com favorecimento do comércio. O empresário, seja de qual área for, precisa se qualificar e qualificar os funcionários. A sanção da Lei vai favorecer o crescimento e desenvolvimento da economia loca, em todas as áreas e setores”, explicou Cléa Carvalho.
O prefeito Júlio Cezar destacou que é preciso incentivar os empresários para o fortalecimento do comércio. “O comércio de Palmeira é sofrido e os empresários sempre reclamam do faturamento e da arrecadação, nesses tempos difíceis. Não está fácil para ninguém, mas também nunca esteve. O que queremos é uma cidade melhor, desenvolvida e com possibilidade de crescimento. O importante é fazermos parcerias e, se quisermos tornar Palmeira viável, é preciso apoio. Se a Lei vai ajudar o comerciante e o empresário, nós estamos juntos nisso”, garantiu o prefeito Júlio.
