Prefeitura de Palmeira dos Índios assina Certificado de Licenciamento Ambiental
O prefeito Júlio Cezar recebeu nesta quinta-feira (4) o secretário Executivo de Gestão Interna da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) Alex Gama de Santana. Ele veio participar do ato de assinatura do Certificado de Cooperação Técnica entre o Estado de Alagoas e a Prefeitura de Palmeira dos Índios. O documento é uma autorização do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram) para formalizar a descentralização do Licenciamento Ambiental do município, que foi aprovado pelo Conselho no último dia 11 de junho.
Com a descentralização, as atividades ou empreendimentos que causem ou possa causar impacto ambiental de esfera local no município, poderão ser licenciadas pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarhpi). Antes, este licenciamento era atribuição, plenamente, do Instituto do Meio Ambiente (IMA).
A secretária da Semarhpi Anna Luísa França, emocionada, disse que a descentralização é um avanço para o município. “Há mais de sete anos que lutamos para que isto aconteça. Hoje, demos um grande avanço, visto que alguns empreendimentos poderão ser licenciados pela própria prefeitura. É uma emoção muito grande. Agradeço a todos que nos apoiaram e nos ajudaram, especialmente o Governo do Estado e o prefeito Júlio Cezar”, ressaltou a secretária.
O secretário Alex Gama disse que fez questão de participar da solenidade. “Fiz questão de participar desta solenidade. Apenas nove municípios possuem este Certificado que descentraliza o licenciamento ambiental. Desejo toda sorte do mundo ao município de Palmeira dos Índios. Colocaremos nossos técnicos à disposição da prefeitura para que os técnicos da Semarhp aprendam a trabalhar o conceito da descentralização e suas aplicações. Parabéns para a secretária Anna Luísa e parabéns ao prefeito Júlio Cezar, que têm se empenhado para defender o meio ambiente”, destacou o secretário Alex.
Para o prefeito Júlio Cezar, a formalização do pedido de licença no município também é uma vitória. “Agradeço a cooperação do Governo do Estado, do governador Renan Filho e da Semarh. Poderemos, a partir de agora, oferecer mais facilidade aos comerciantes e empreendedores que precisarem da licença. Isso atrairá mais investimentos e reduzirá o tempo para implantação de projetos dos empreendedores. Há mais de sete anos que o município buscava por este momento, mas agora ele chegou. Vamos trabalhar”, finalizou o prefeito, que agradeceu o apoio do Governo do Estado de Alagoas.
A solenidade aconteceu no Gabinete do Prefeito e contou com as presenças dos secretários municipais de Planejamento Adalberon Sá Júnior e de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural Rodrigo Gaia, do presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente Luiz André, da vereadora Adelaide França e de assessores.
