Prefeitura de Palmeira institui Comitê Executivo para Gestão e Acompanhamento Permanente nas Áreas de Encostas
Nota:
A Prefeitura de Palmeira dos Índios instituiu, por meio de Decreto, o Comitê Executivo para Gestão e Acompanhamento Permanente nas Áreas de Encostas no município, responsável pela governança, gestão e monitoramento das verbas destinadas ao enfrentamento desta situação, sem prejuízos aos órgãos envolvidos.
O Comitê é formado pelas secretarias municipais de Defesa Civil, de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos e Convívio Urbano, da Fazenda, de Gestão Pública e Patrimônio, de Assistência Social, de Saúde, de Infraestrutura, Procuradoria-geral do município e Controladoria.
O Comitê tem como atribuição: estabelecer critérios, diretrizes gerais, propor estratégias e buscar meios para garantir a efetividade no gasto dos recursos direcionados ao enfrentamento de eventual estado de calamidade pública ou situação de emergência, entre outras.
Veja o Decreto na íntegra: