Prefeitura informa critérios para aquisição de cestas básicas
Cestas básicas serão distribuídas para público específico (Foto: Nei Correia/Assessoria)
A Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social (Semaids), informa à população os critérios para aquisição de cestas básicas, disponibilizadas pelo governo devido à pandemia do coronavírus e que deixou centenas de pessoas sem poder exercer as atividades de trabalho. Nesta quinta-feira (16), a Secretaria também divulgou o perfil de quem pode adquirir os itens nutricionais, definidos por meio de Nota Técnica 0001/2020.
Têm direito de receber o benefício:
Ambulantes que trabalham com compra ou venda de mercadorias sem
possuir um local fixo e que não permanece por muito tempo num só lugar não tendo,
portanto, renda fixa;
Catadores de materiais recicláveis que recolhem na cidade resíduos sólidos recicláveis, tais como papelão, alumínio, vidro, entre outros produtos;
Famílias em situação de extrema pobreza: aquelas que a renda per capta não
ultrapassa R$ 89 mensais.
Outros públicos que necessitem da assistência social,em virtude das consequências desta pandemia.
A Secretaria de Assistência Social informa, ainda, que este documento não substitui os critérios de benefícios eventuais estabelecidos nas legislações específicas e deve ser aplicado apenas durante a vigência da emergência da
pandemia do Covid -19, o novo coronavírus. Para maiores esclarecimentos os interessados devem procurar a sede da Semaids.