Prefeitura promove audiência pública sobre demarcação de terras nesta quarta (13)
Ilustração/Reprodução: Google
A Prefeitura de Palmeira dos Índios, junto com a Câmara de Vereadores, promove nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre sobre o processo de demarcação de terras. O evento será realizado na Câmara das 8h às 12h e reunirá representantes de órgãos federais e municipais, além da sociedade civil organizada.
A Desembargadora Elisabeth Carvalho vai fazer a abertura do evento. Representante do Poder Judiciário, ela abordará juridicamente o tema sobre demarcação de terras, para tranquilizar e esclarecer a sociedade sobre as etapas de um processo desta natureza.
Os procuradores municipais, que acompanham este processo desde o início, também estarão presentes. Foram eles que apontaram uma falha substancial, como a ausência do decreto de homologação, que é de autoria do Presidente da República. “Sem esse documento nenhuma terra poderá ser demarcada” explicaram os procuradores Marcos Guerra e Everaldo Damião.
De acordo com o prefeito Júlio Cezar, o momento pede calma e atenção. “Não podemos patrocinar o pânico ou desespero porque Palmeira não precisa disso. Já acionamos nosso corpo jurídico para atuar na mediação desta situação, visto que não interessa a nenhuma das partes o conflito”, explicou o prefeito Júlio Cezar.