Projeto do Ministério Público fiscaliza escola da rede municipal
A Escola Municipal Professor Douglas Apprato recebeu nesta quarta-feira (14) uma fiscalização do projeto Sede de Aprender, cujo objetivo é garantir a qualidade da água e da estrutura educacional para alunos e professores. Durante a visita, foram coletadas amostras para análise da qualidade da água fornecida aos alunos.
O projeto Sede de Aprender, iniciativa alagoana que vem ganhando destaque nacionalmente, é uma parceria entre o Instituto do Meio Ambiente (IMA), Tribunal de Contas do Estado (TC/AL), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Militar (PM). O trabalho de rotina é acompanhado pelo coordenador do projeto e promotor de Justiça Kleber Valadares, que ressaltou que a visita é orientadora e preventiva.
De acordo com a necessidade de cada escola, são verificadas as questões estruturais, merenda escolar, programas implementados e as condições de trabalho dos profissionais da educação. O IMA é responsável por verificar a qualidade da água, enquanto o MP faz a interlocução entre os órgãos. Em caso de problemas identificados, a providência tomada fica a cargo do promotor do município.
A ação é fruto de um levantamento do Núcleo da Educação do MP que identificou problemas na oferta de água potável ou na rede de esgoto em algumas escolas municipais e estaduais.
O promotor de Justiça da 1° Promotoria de Palmeira dos Índios Luís Alberto de Holanda, enfatizou que a fiscalização conjunta com todos esses órgãos é a melhor forma de solucionar as situações verificadas. “Com o censo foi identificado que algumas escolas municipais e estaduais estavam com problemas, ou no oferecimento da água potável ou na rede de esgoto. Fomos acionados pelo Núcleo da Educação, através do projeto, e prontamente informamos a secretária de Educação e o município para que a situação fosse verificada. Nada melhor que uma inspeção com todos esses órgãos”, destacou o promotor de Justiça.
A secretária de Educação do município Renilda Pereira acompanhou a visita dos promotores do projeto Sede de Aprender. Ela destacou que o município de Palmeira fornece água mineral para todas as unidades da rede pública municipal e onde não existe redes de água, ou há deficiência no abastecimento para consumo cotidiano, o município disponibiliza carros pipas para realizar o abastecimento.
