Revisão de Planos Municipais fortalece empenho da prefeitura em oferecer um futuro melhor para crianças e adolescentes
A atual gestão municipal trata os debates sobre os direitos da criança e do adolescente com absoluta prioridade. No propósito de garantir um futuro cada vez melhor às atuais e futuras crianças palmeirenses, a Prefeitura de Palmeira dos Índios organiza comissões intersetoriais para a revisão do Plano Municipal pela Infância e Adolescência (PMIA) e do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Os grupos são formados por servidores das secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e Cultura, dentre outras, além de articuladores de organizações da sociedade civil e representantes dos Conselhos Municipais.
A revisão dos planos acontece por meio de encontros semanais na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAIDS), quando os técnicos se debruçam em traçar metas para os dois planos que sejam viáveis com a realidade local. As reuniões foram iniciadas em setembro deste ano e a intenção é de que todo o processo de revisão esteja concluído até dezembro. Para que alterações feitas sejam válidas, é necessária uma resolução do Conselho Municipal dos Direitos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCA) que autentique as mudanças.
O Plano Municipal pela Infância e Adolescência (PMIA) é um importante instrumento que define ações que serão desenvolvidas em dez anos com vistas à garantia de qualidade de vida às crianças e adolescentes. A validade do PMIA atual vai até 2028, mas, segundo Cícero Gonçalves – diretor de Vigilância Socioassistencial do município – suas atualizações acontecem bienalmente. “Além de estar padronizado com o intervalo de realização das conferências municipais, o prazo é adequado para que avaliemos se o poder público municipal está conseguindo ou não alcançar as metas pactuadas”, explica.
Já o Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI) reúne o diagnóstico, objetivos e metas que a prefeitura estabelece para a melhoria da qualidade da Primeira Infância, que abrange crianças entre 0 a 6 anos. A vigência deste plano é até 2026 e, assim como o PMIA, suas revisões ocorrem de dois em dois anos.
RECONHECIMENTO DO TRABALHO PELAS CRIANÇAS EM PALMEIRA
Em um encontro virtual, realizado em maio deste ano pela Fundação Abrinq, o programa Prefeito Amigo da Criança – uma iniciativa desta Fundação – reconheceu a qualidade dos planos de Palmeira dos Índios e os compromissos neles firmados. Por isso, na ocasião, o Prefeito Júlio Cezar fez uma participação no evento, onde compartilhou suas vivências perante o assunto.
“O lugar da criança é na escola, mas é também no orçamento e em todo o lugar onde o Estado possa oferecer a elas oportunidade de desenvolvimento, pautada na cidadania, no respeito à família e na construção de princípios e valores que possibilitem às crianças crescer com senso de responsabilidade”, afirmou o prefeito na oportunidade.
