Secretaria Municipal de Cultura de Palmeira dos Índios convoca Consulta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo
Consulta Pública
A Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), convida a comunidade cultural e aos atores da sociedade civil do município para participar da Consulta Pública, sobre a Lei Complementar número 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), que prevê o apoio financeiro do Governo Federal aos estados e municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
A Consulta Pública acontecerá na segunda-feira (13), às 8h30, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Para Palmeira dos Índios está previsto o repasse financeiro de R$ 658.138,83 (seiscentos e cinquenta e oito mil e cento e trinta e oito reais e oitenta e três centavos), para o desenvolvimentos das ações emergenciais voltadas para a Cultura.