SECULT realiza Oitiva Pública sobre Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Palmeira dos Índios
A Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) de Palmeira dos Índios promoveu na última quarta-feira (7) uma Oitiva Pública no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR). O evento reuniu a comunidade cultural para discutir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a PNAB representa uma oportunidade histórica para fortalecer o sistema federativo de financiamento à cultura, com repasses contínuos da União para os estados, Distrito Federal e municípios.
A PNAB terá vigência por 5 anos e Palmeira dos Índios já recebeu a primeira parcela referente a 2024, no valor de R$ 539.938,89 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos).
Os entes federativos, inclusive o município, terão a capacidade de implementar ações públicas através de editais e chamamentos abertos para os profissionais da área cultural, além de executar recursos diretamente nas políticas culturais locais, contribuindo assim para o desenvolvimento e fortalecimento do cenário cultural da região. “O principal objetivo da Oitiva Pública foi ouvir as principais demandas e necessidades da sociedade, visando direcionar de forma mais eficiente o uso dos recursos disponíveis”, disse o secretário municipal de Cultura Cássio Júnio.
