Tia Júlia repudia atuação abusiva de servidores da Funai
A Prefeitura de Palmeira dos Índios repudiou o que classificou como uma atuação abusiva de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante visitas a propriedades rurais do município para levantamento de benfeitorias relacionadas ao processo de demarcação de terras.
A reação do Município ocorre após relatos de agricultores sobre entradas em imóveis rurais sem autorização dos proprietários, além de registros de discussão entre uma servidora do órgão federal e um agricultor que questionava o procedimento adotado, registrado em vídeo que circulou nas redes sociais.
Diante da situação, a prefeita Tia Júlia acionou a Procuradoria-Geral do Município para analisar o caso e adotar as medidas jurídicas cabíveis, além de solicitar o apoio do governador Paulo Dantas para buscar uma solução e evitar novos conflitos.
Segundo o procurador-geral do Município, Klenaldo Oliveira, a Prefeitura não aceitará ações que possam causar insegurança ou constrangimento aos trabalhadores rurais.
“Estamos falando de servidores públicos, que devem atuar dentro da legalidade, com respeito e observando os direitos dos cidadãos. O Município repudia qualquer conduta que possa intimidar agricultores, principalmente em áreas onde ainda não existe homologação definitiva”, afirmou.
Klenaldo informou ainda que a Procuradoria prepara representação para que o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) apurem a atuação dos servidores envolvidos e questionará, também na esfera administrativa, atos relacionados ao levantamento em áreas ainda não homologadas.
“A recente decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi clara: sem homologação por decreto do Presidente da República, não há demarcação definitiva. Não é razoável antecipar efeitos de um processo que ainda não foi concluído, gerando medo, insegurança e sofrimento em famílias que vivem da terra há décadas”, destacou.
O procurador afirmou ainda que o clima de incerteza tem causado forte impacto social na zona rural.
“Temos recebido relatos de famílias abaladas emocionalmente, produtores vivendo sob medo constante e um ambiente de instabilidade que prejudica toda a sociedade, além de ocasionar enfrentamentos entre agricultores e servidores da Funai. Esse tipo de conflito institucional, especialmente sem uma definição jurídica definitiva, gera desgaste para todos os envolvidos e acaba tendo reflexos no debate público e político”, concluiu.
